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14 novembro, 2013

Havaí legaliza casamento homossexual

Casamento gay já está legalizado em 15 estados dos EUA

Havaí é 15º estado dos EUA a legalizar casamento homossexual. Após decisão, Obama diz que "hoje mais do que nunca" tem orgulho de ser havaiano


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O Havaí se tornou o 15º estado norte-americano a reconhecer legalmente o casamento entre homossexuais, após o governador Neil Abercrombie sancionar a legislação que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira (13/11).

Em junho, uma decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, sigla em inglês), que o define como “a união entre um homem e uma mulher”.

Com isso, a instância dá aos estados norte-americanos autonomia para decidirem se legalizam ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas impede que homossexuais casados nos estados onde a ação é legal de conseguirem reconhecimento e benefícios em nível federal.

Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar uma sessão especial na assembleia estadual para discutir a questão, que a aprovou. A legislação deve entrar em vigor a partir de 2 de dezembro no Havaí.

Nos Estados Unidos, Califórnia, Conneticut, Iowa, Massachussetts, Nova Jersey, Delaware, Minnesota, New Hampshire, Nova York, Rhode Island, Vermont já legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo, além de Maine, Maryland e Washington que aprovaram a resolução por referendo popular.

É esperado que o número de estados que aprovam o casamento gay continue aumentando, já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e está à espera da assinatura do governador.

Por Opera Mundi